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inícioColonialismo Independência República Getulismo Redemocratização Golpe de 1964 Diretas Já Metodologia Público-Alvo Objetivos Plano de Trabalho
A história política e social do Brasil é caracterizada pela existência de regimes políticos autoritários. Passamos parte de nossa história sob tutela desses governos, comprometendo o exercício da cidadania e democracia no país.
COLONIALISMO
No período colonial o ideal de liberdade e igualdade foi completamente sufocado, (para citar as mais conhecidas: Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana), com Portugal exercendo um forte controle administrativo e social. Segundo o jurista e historiador Raimundo Faoro, o português não fundou na América uma nação, mas um prolongamento do Estado. Para o colonizador: "Tudo volta às origens, dentro de uma estrutura secular: os navios que trouxeram os donatários e os colonos não trouxeram um povo que transmigra, mas funcionários que comandam e guerreiam, obreiros de uma empresa comercial, cuja cabeça ficou nas praias de Lisboa." Estávamos, desta forma, sujeitos à opressão e as leis impostas pelo estado português, cuja palavra liberdade tinha o sentido de inconfidência e traição.
Quando finalmente conquistamos a Independência (1822), nossa primeira Assembléia Constituinte de 1823 é dissolvida arbitrariamente. Em 1824 é outorgada por D. Pedro I uma constituição autoritária e conservadora, na qual prevalecia o poder Moderador sobre os outros poderes. Sinalizava-se que o poder, de fato e de direito, estava nas mãos do Imperador.
Com a proclamação da República por um grupo de militares e uma oligarquia insatisfeita com o Império, um novo regime é instaurado. Porém, pouca coisa mudou em relação à participação popular na vida política do país. O historiador José Murilo de Carvalho nos conta como, Aristides Lobo, o propagandista da República, "manifestou seu desapontamento com a maneira pela qual foi proclamado o novo regime. Segundo ele, o povo, que pelo ideário republicano deveria ser protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver uma parada militar". Apesar de alguns avanços em relação aos direitos políticos e sociais, novamente a população fica à margem da participação em decisões políticas do novo governo, que se diz do povo e para o povo. Rapidamente surge uma oligarquia controladora do sistema político, econômico e social, que mantém o poder através da força dos coronéis e do voto de cabresto, até a Revolução de 1930.
Liderada por Getúlio Vargas e apoiada por um grupo de jovens militares participantes do movimento tenentista, os ideais urbanos começam a prevalecer sobre o domínio rural dos coronéis. O país ingressa definitivamente no processo de industrialização. Por outro lado, nos deparamos com problemas de ordem política e social. Novamente a democracia e os direitos do cidadão são relegados a um segundo plano. Getúlio Vargas, deixando transparecer sua face caudilhesca e autoritária, não convoca eleições constitucionais e, desta forma, estoura em São Paulo a Revolução Constitucionalista de 1932, resultante, segundo o historiador Boris Fausto, não só da insatisfação da oligarquia paulista pela perda da hegemonia econômica e política, mas também de uma luta pela retorno da vida constitucional e democrática do país.
O governo de Getúlio Vargas vence a guerra contra São Paulo Em 1935 esmaga a tentativa de tomada de poder pelos comunistas, comandada por Luiz Carlos Prestes, líder da famosa Coluna Prestes, capitão do Exercito e um dos poucos tenentes que não apoia Vargas em 1930. Em 1937, através de um golpe de estado, institui o Estado Novo, governo de modelo fascista, controlado por uma constituição corporativa e manipuladora das grandes massas. O período é marcado pela repressão dos direitos civis, do cidadão, pelo controle da censura em todos os níveis, de prisões e torturas contra os opositores do regime.
Em 1945, com o final da Segunda Guerra Mundial, Vargas não se sustenta no poder, pressionado pelos aliados vencedores na guerra contra o fascismo europeu e o militarismo japonês. Além disso, a partir do Manifesto dos Mineiros em 1942, o ditador sofre uma grande oposição no plano interno, pois a população não mais suportava viver sob um regime autoritário que cerceava a liberdade e os direitos humanos.
Com a redemocratização do país, vivemos um período democrático de quase 20 anos (1945 a 1964). Novos partidos políticos são formados e eleições gerais são realizadas dentro da normalidade democrática. Apesar disso, assistimos algumas sinalizações de golpe militar e civil (principalmente pela União Democrática Nacional - UDN,) como a tentativa de impedir a posse do eleito Presidente da Republica, Juscelino Kubitschek, em 1955, e do Vice-Presidente, João Goulart, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros.
Em 1964 estoura o golpe militar eliminando por um longo tempo a democracia brasileira. Instala-se um período de grande repressão e, novamente, os direitos do cidadão são complemente desrespeitados. Ocorrem prisões, torturas, censura, ,armas da ditadura contra a democracia e os direitos do cidadão. Endurecendo finalmente, em 1968, o AI 5 cassa deputados e políticos, prende estudantes e operários, qualquer pessoa que reivindique participação na vida pública da nação.
No final da década de 1970 e início de 1980, o país está de novo em campanha pela redemocratização. A população se levanta pelas "Diretas Já". Assistimos o surgimento do Partidos dos Trabalhadores; a eleição de Tancredo Neves, ainda no Colégio Eleitoral e sua morte; a posse democrática do Vice-Presidente José Sarney, inflação e pacotes econômicos; o surgimento do Movimento dos trabalhadores sem-terra (MST); a primeira eleição direta para Presidente desde 1964, vencida por Fernando Collor, confisco da poupança e a participação popular em seu impeachment; o governo Itamar Franco e o plano real; a eleição de Fernando Henrique Cardoso para Presidente, em 1994, e a campanha pela reeleição nos dias atuais.
Nossa escolha por um projeto cujo o público situa-se na faixa etária de 13 a 16 anos, vem em função desses adolescentes estarem vivendo um momento de muitos questionamentos em suas vidas, e também, ingressando no mundo adulto, com direito e deveres inerentes à vida pública.
A frágil democracia brasileira ainda está em construção. É fundamental que os princípios dessa democracia e o exercício da cidadania façam parte da vida dos nossos jovens. A participação política; o respeito ao ser humano, na diversidade e com solidariedade; a igualdade de oportunidades e a liberdade constituem em um aprendizado permanente, porém, cada vez mais distantes dos nossos adolescentes. No dizer de José Bernardo Toro, " A democracia é como o Amor; não se pode comprar, não se pode decretar, não se pode propor. A democracia só se pode viver e construir. Por isso ninguém pode nos dar a democracia. A democracia, que toma toda uma sociedade, de construir e viver uma ordem social onde os Direitos Humanos e a vida digna sejam possíveis para todos." [1997, p.20].
Precisamos envolver e sensibilizar os jovens na discussão de temas tão importantes, pois, em última instância, vão influenciar os destinos de suas vidas, e porque não, das nossas.Em recente artigo, publicado no jornal Folha de S. Paulo, no caderno Cotidiano, de 31/05/98, o jornalista Gilberto Dimenstein, divulgou o resultado parcial de uma pesquisa em fase de conclusão realizada com os "futuros donos do poder" entrevistando 5.000 adolescentes O resultado desta pesquisa é assustador e preocupante. Segundo o jornalista, "expostos à frase 'quanto mias grana melhor', concordaram quase com unanimidade".
Dimenstein aponta um grave contradição: enquanto consideram o cartão de crédito tão importante quanto a carteira de identidade, condena e desconfia da atual geração de poder, "justamente a geração que, ao destruir a ilusão da igualdade, estimulou a ideologia do cartão de crédito." A conclusão geral do grupo multidisciplinar envolvido na pesquisa, formado por psicanalista, produtores de programas tipo MTV e cultura, professores, jornalistas e publicitários, foi a seguinte: "os futuros donos do poder não se sentem respeitados, imaginam-se distantes, sem porta-vozes". Alguns dados estatísticos são reveladores: 44% não querem votar; 58% não se sentem preparados para votar; numa escala de 1 a 10, a frase "político brasileiro é safado" ganhou 8 pontos; perguntados sobre quantos políticos prestam em todo país, nenhum conseguiu pensar mais de 10 políticos.
Gilberto Dimenstein nos alerta para três questões fundamentais: a primeira, os jovens não podem se sentirem representados, pois, consideram "safados" os detentores do poder e da vida pública do país; a segunda, nossa juventude pede a reinvenção das diversas formas de poder, quer seja no mundo da escola, da família ou da política; e o terceira, podemos considerar resultante da "pobreza de experiência", como diria Walter Benjamin, da nossa política: "Estamos diante dos rebeldes apáticos, para os quais o cartão de crédito se transformou em ingrediente indispensável de cidadania."
Acreditamos na responsabilidade de estimularmos o adolescente para a criação de hábitos e ações em seu quotidiano, provocando o exercício da cidadania, a partir, de pequenas ações que, aos poucos, envolvem o jovem na da vida pública de sua cidade , tornando-o sensível aos problemas da comunidade.
Ações como a iniciativa do sociólogo Herbet de Souza, o Betinho, em sua campanha "Ação cidadania" mobilizou o Brasil em torno da solidariedade, acabando com o mito, segundo o qual, as pessoas não estão dispostas a se ajudarem e construir algo novo. O próprio Betinho diz: "Esse movimento ganhou a sociedade, corações e mentes e virou realidade. Ë que democracia não vive sem solidariedade, sem amor à igualdade, sem participação de todas as pessoas nas mudanças que vêm através da ação, que não é puro discurso nem vive das promessas do amanhã, esse amanhã estrutural que nunca acontece na conjuntura." [1996, p.73/74].
O exercício da cidadania pode vir por diversos caminhos. Buscando utilizar a linguagem dos jovens, pretendemos atingí-los em suas mentes e corações. A importância da democracia, da cidadania e da política estará permeando todo o projeto Poderíamos, finalmente dizer, como Hanna Arendt, "O sentido da política é a liberdade."
Despertar e estimular uma reflexão crítica no adolescente enfatizando, fundamentalmente, a importância do exercício quotidiano da cidadania como forma de intervenção na vida política, econômica e social do país.
Passar a mensagem da importância do exercício da cidadania,
a partir de uma linguagem própria do adolescente, crítica e descontraída.
Técnicas como: videoclipe; um folder bastante atraente, com mensagens curtas e bem
direcionadas ao nosso público-alvo; programetes de rádio; e, como não poderia deixar de
ser, um site com atividades interativas.